Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília
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STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito
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Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher
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Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil
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Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
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MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel
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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal
Nos primeiros seis meses de vigência do acordo de cooperação, a AGU também desistiu de 630 processos que tramitavam no tribunal. O acordo foi prorrogado por mais seis meses. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Mantida decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos em Manaus
Mantida decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos em Manaus Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2862 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]