Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso
Segundo a ONG Innocence Project Brasil, o pedreiro teria sido vítima de erro no reconhecimento feito pelo motorista de um ônibus assaltado. O MPF deu parecer pela sua absolvição. Imagem para o Destaque HC 632951 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar
Diante da informação de que a Justiça do Rio estaria retardando o cumprimento da liminar da véspera, o ministro Humberto Martins ordenou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito. Imagem para o Destaque HC 636740 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar Aguarde … Imagem para o Destaque HC 635856 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada Aguarde … Imagem para o Destaque HC 635798 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada Aguarde … Imagem para o Destaque HC 635894 Não […]
Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020
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Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque HD 469 Não […]
Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella
Para o ministro Humberto Martins, a ordem de prisão preventiva contra o prefeito do Rio de Janeiro não demonstrou a impossibilidade de adoção de medida menos drástica. Imagem para o Destaque HC 636740 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo
Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo Aguarde … Imagem para o Destaque MS 27191 Não Humberto Martins […]
STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19
STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]