Quinta Turma nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento de Trânsito de Assis (SP) buscava anular interceptações telefônicas que levaram à descoberta de suposto esquema de fraude na aplicação de multas no município – caso que ficou conhecido como […]
Presidente decide pela remessa ao STJ de inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato
Como a investigação também diz respeito a procuradores que têm foro por prerrogativa de função, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, decidiu requisitar o inquérito. Imagem para o Destaque Rcl 41279 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ suspende andamento de processo pendente de julgamento no STF
Presidente do STJ suspende andamento de processo pendente de julgamento no STF Aguarde … Imagem para o Destaque HC 636246 Não Humberto Martins Imagem […]
TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020
TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a parte não poderia alegar a existência de cláusula arbitral depois de ajuizar ações na Justiça estatal, renunciando tacitamente à arbitragem. Imagem para o Destaque REsp 1894715 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não […]
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Corte Especial e Conselho de Administração têm nova composição
A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. Na Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, o lugar […]
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia
O encerramento do ano forense no tribunal será marcado por uma sessão da Corte Especial, a partir das 9h desta sexta-feira (18); retrospectiva traz as principais decisões de 2020. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade
Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020
Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]