Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano
Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual
A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173. A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial […]
Napoleão Nunes Maia Filho se despede com homenagem em sua última sessão como ministro
”Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça”, declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu […]
Medicamentos, trabalho infantil, desapropriações e outros temas marcaram o ano na seção de direito público
Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, a área de direito público – que, no tribunal, compreende a Primeira e a Segunda Turmas, além da Primeira Seção – julgou milhares de processos […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1840531; REsp 1840812; REsp 1842911; […]
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário
Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário rural. Em fevereiro, a Terceira Turma […]
Medidas cautelares contra autoridades e caso Marielle movimentaram pauta de direito penal no STJ
Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses casos, os ministros precisaram adotar medidas cautelares contra os investigados – como nas operações Placebo e Tris in Idem, em que a Corte Especial determinou […]
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson Aguarde … Imagem para o Destaque HC 632489 Não Nefi […]