Gabinete do ministro Paciornik funcionará das 13h às 18h em janeiro
O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos telefones (61) 3319-7238/7239 e pelo e-mail gmjip@stj.jus.br.
Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada
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Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras
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Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não admite extensões, sendo inaplicável a analogia com a possibilidade de prorrogação do chamado stay period da recuperação judicial das empresas, tendo em vista as diferentes leis que […]
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
Para o ministro Gurgel de Faria, a ação não pode ser movida apenas contra o particular; porém, a lei ampliou o conceito de agente público, que não se restringe aos servidores públicos. Imagem para o Destaque REsp 1845674 Não Gurgel de Faria Imagem Miniatura […]
Ministro Raul Araújo presta homenagem ao colega Napoleão Nunes Maia Filho
Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se aposenta neste mês. Cearense como o ministro que se despede, Raul Araújo disse que é o momento de “abraçar e render todas […]
Ministro Humberto Martins é homenageado pelo Ministério Público de Pernambuco
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Crise exige união dos três poderes, diz presidente do STJ ao receber homenagem do Legislativo capixaba
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Encontro entre ouvidorias de tribunais discute desafios da interlocução direta com os cidadãos
Encontro entre ouvidorias de tribunais discute desafios da interlocução direta com os cidadãos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Sérgio Kukina Imagem […]
CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional. Os ministros Humberto Martins, Luiz […]