Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. […]
Fale com o Presidente termina 2020 com mais de 30 cidadãos atendidos pelo ministro Humberto Martins
Fale com o Presidente termina 2020 com mais de 30 cidadãos atendidos pelo ministro Humberto Martins Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Recesso suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial
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Pesquisa Pronta desta semana aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção
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Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi […]
Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como "escola e oficina de um povo trabalhador" –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de atividade jurídica, 13 dos quais passados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se formou em direito pela […]
Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
A empresa, responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, foi alienada por R$ 2,5 bilhões, mas os efeitos do leilão poderiam ser comprometidos por uma liminar. Imagem para o Destaque SS 3284 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17)
Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h
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