Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção
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Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ
Vídeo dá dicas sobre nova página de serviços Os sistemas mais usados pelos advogados em um único lugar Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Informativo de Jurisprudência destaca restituição de ITBI e conversão de flagrante em prisão preventiva
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Quinta Turma mantém investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira
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Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
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Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Segundo a ministra Nancy Andrighi, se o valor da pensão é o ideal para as necessidades do alimentando, o acréscimo de verbas como a PLR na renda do alimentante não deve afetá-lo. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018
STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
Para a Primeira Seção, é possível reconhecer a atividade como especial, com ou sem arma de fogo, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, se comprovado o caráter nocivo. Imagem para o Destaque REsp 1830508; REsp 1831371; REsp 1831377 Não Napoleão Nunes Maia Filho Imagem Miniatura […]
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
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Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja
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