Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais Aguarde … Imagem para o Destaque HC 630949 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe. O colegiado reformou acórdão do […]
Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
Como houve declaração especial de valor e pagamento de quantia suplementar na expedição da carga, o colegiado entendeu que a seguradora tem direito ao ressarcimento integral do dano. Imagem para o Destaque AREsp 1472850 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná. Segundo o ministro, o Judiciário não pode interferir na discricionariedade administrativa e substituir […]
Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. Em nome dos membros da seção, o ministro Mauro Campbell Marques fez um pronunciamento em que enalteceu a sensibilidade de Napoleão […]
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ
Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
STJ disponibiliza a 35ª edição do informativo Sessão em Foco
STJ disponibiliza a 35ª edição do informativo Sessão em Foco Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade
Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ encerra prazo para recebimento de artigos nesta quarta-feira (9)
Revista de Estudos Jurídicos recebe artigos só até hoje Segunda edição da REJuri deve ser lançada em abril do próximo ano Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não