Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta
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Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua […]
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana Aguarde … Imagem para o Destaque HC 564325 Não Laurita Vaz Imagem […]
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia
Em evento nesta terça (8), o ministro Humberto Martins afirmou que a crise sanitária, econômica e social faz as pessoas e empresas procurarem o Judiciário com mais frequência. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa Aguarde … Imagem para o Destaque MS 27093 Não Gurgel de […]
Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil
Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ
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Ministro Bellizze coordena grupo criado para aperfeiçoar atuação da Justiça na execução civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze será o coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas que modernizem e tornem mais efetiva a atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença (excluídas as execuções fiscais). Instituído pela Portaria 272/2020, […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]