Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1667843; REsp 1667842 Não […]
Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8)
Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8) Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, as circunstâncias do caso confirmam a vulnerabilidade da vítima, que trabalhava numa residência frequentada esporadicamente pelo agressor. Imagem para o Destaque Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não
Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário
O Poder Judiciário, frequentemente, precisa decidir conflitos relacionados a inovações que nem chegaram a ter sua aplicação disciplinada no ordenamento jurídico nacional. Imagem para o Destaque REsp 1693718; CC 164544; CC 161123; REsp 1696214 Não Imagem Miniatura Não
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o […]
Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor
Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado
Empossado como presidente do tribunal em 27 de agosto, o ministro Humberto Martins diz que uma das prioridades de sua administração é fazer mais com menos recursos públicos. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h
Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1479655 Não Francisco Falcão Imagem […]