Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
A autora da ação alegou que mesmo após seu pedido – e antes da vigência do Marco Civil da Internet –, o provedor não retirou imagens ofensivas à sua honra publicadas em rede social. Imagem para o Destaque AREsp 685720 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura […]
Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua
Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua Aguarde … Imagem para o Destaque Não Raul Araújo Imagem Miniatura […]
Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018
Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão – que atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) –, o ministro considerou […]
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado, […]
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1288552 Não […]
Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1821743 Não Francisco Falcão […]
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ é homenageado com a comenda Imperador Dom Pedro II
Presidente do STJ é homenageado com a comenda Imperador Dom Pedro II Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]