Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprovados no concurso de 2018
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Mais de 494 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
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Sessão da Primeira Turma segue nesta quinta-feira (3)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos de vista e feitos remanescentes de sessões anteriores. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado […]
MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV
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Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico
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Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma
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STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
O presidente do tribunal considerou que o despejo determinado pelo TRF2, em plena pandemia, traria risco à saúde dos pequenos produtores rurais e ainda os deixaria sem fonte de renda. Imagem para o Destaque SLS 2851 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ
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Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça
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Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
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