Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a própria legislação processual assegura ao Ministério Público a faculdade de recorrer de decisões proferidas em ações nas quais atua como fiscal da lei . Imagem para o Destaque REsp 1884860 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente
O jornalista Marcos Formighieri (à dir.), do Paraná, foi uma das pessoas recebidas pelo ministro Humberto Martins na manhã desta segunda-feira. “É um resgate da cidadania”, disse ele. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 134558 Não Joel Ilan […]
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu pela Taxa Selic a taxa de juros fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em uma ação de obrigação de fazer convertida em perdas e danos, e também vedou a cumulação da taxa com […]
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1823159 Não […]
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam, especialmente, os vários incentivos à exportação – atividade que, em 2019, rendeu mais de US$ 189 bilhões ao país. Em muitos desses recursos, o tribunal […]
Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário
Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Audiência pública discute experiências de combate à lavagem de capitais no Brasil e no mundo
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No encontro, foram ouvidos especialistas estrangeiros e brasileiros sobre a experiência em seus países. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça […]