Manutenção deixará serviços do portal indisponíveis na tarde deste sábado (28)
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Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de […]
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1837053 Não Moura […]
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa […]
STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020
O objetivo era concluir 2020 com mais processos julgados do que os distribuídos, e o tribunal, até outubro, já julgou 316.807, contra 283.447 recebidos no período. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que, em parceria com o professor Flávio Tartuce, discorre sobre temas relevantes e atuais do direito civil. A publicação conta ainda […]
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]