STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018
Tribunal nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018 Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença […]
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
O colegiado entendeu que o réu, por não pregar a supressão de direitos dos praticantes das religiões de matriz africana nem a superioridade de sua própria religião, não cometeu crime. Imagem para o Destaque RHC 117539 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância
A PEC da Relevância cria um filtro para a admissão dos recursos especiais, permitindo que o STJ concentre sua atuação no julgamento de causas de maior importância jurídica para a sociedade. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias
O direito do consumidor e as compras pela internet Este é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico
Saiba como usar a Central do Processo Eletrônico Vídeos tiram todas as dúvidas dos profissionais do direito Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não