Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação Aguarde … Imagem para o Destaque Pet 12344 Não Og Fernandes […]
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em […]
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1769443 Não […]
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
Segundo o ministro Humberto Martins, a ação da administração pública é necessária para contornar o prejuízo decorrente da demora da Justiça na regularização da área. Imagem para o Destaque SLS 2845 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco
Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 136516 Não Laurita Vaz […]
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1877292 Não Nancy Andrighi […]
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
Os ministros consideraram que a atuação do notário, dotado de fé pública, faz parte da própria substância do ato, de forma que sua assinatura é imprescindível para a validade do testamento. Imagem para o Destaque REsp 1703376 Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura Não […]
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25)
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]