Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ
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Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta terça-feira (24). A palestra será sobre “Democracia, legalidade e Justiça”. O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de […]
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela rescisão do contrato entre elas, dispensou-as do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.729/1979, conhecida como Lei Ferrari. Durante a concessão para […]
o olhar do STJ sobre importações e exportações
Navio carregado de contêineres se aproxima do porto de Santos (SP), o mais movimentado do Brasil: no ano passado, as importações do país fecharam em torno de US$ 150 bilhões. Imagem para o Destaque REsp 1736335; REsp 1396488; EREsp 1403532; REsp 1492832; REsp 1316269; REsp 1799306; REsp 1041237; REsp 1310141; REsp 1404148 […]
Ministro Humberto Martins afirma que pandemia é momento para ressignificar as instituições do país
Ministro Humberto Martins afirma que pandemia é momento para ressignificar as instituições do país Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins […]
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro Sérgio […]
Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial
A medida é parte de um esforço para eliminar a desigualdade racial no Poder Judiciário, a partir do aprofundamento do debate sobre o tema e da adoção de ações afirmativas. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não