Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos
Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819826; REsp 1823911 Não […]
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
A Terceira Turma reformou acórdão que permitiu à operadora cobrar mensalidades relativas a uma mulher falecida, enquanto não havia decisão judicial a respeito de sua exclusão do plano. Imagem para o Destaque REsp 1879005 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais
Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins […]
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1861550 […]
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
No caso julgado pela Segunda Seção, uma viúva alegava ter direito real de habitação sobre imóvel que foi comprado pelo seu falecido marido e por um filho dele, antes do casamento. Imagem para o Destaque EREsp 1520294 Não Isabel Gallotti Imagem Miniatura Não […]
Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas nas Operações Placebo e Tris in Idem, que apuram suposta organização criminosa formada no governo do Rio de Janeiro com o propósito de desviar […]
Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional
”É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada possível”, resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro Villas Bôas Cueva, ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência da Justiça Federal para analisar processos […]
Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado pela Primeira Seção
Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado pela Primeira Seção Aguarde … Imagem para o Destaque CC 174706 Não […]