Primeira Turma continua nesta quinta (19) a sessão de terça-feira
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Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB
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Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar Aguarde … Imagem para o Destaque HC 613499 Não […]
Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
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Vídeo tutorial ensina advogado a gerenciar petições eletrônicas no STJ
Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais profissionais do direito podem acessar uma playlist com diversos vídeos que ensinam a usar as funcionalidades da Central do Processo Eletrônico […]
Mercado imobiliário precisa de boas regras e previsibilidade, afirma presidente do STJ
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Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá
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Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a lei não permite concluir que eventual caráter abusivo do contrato que deu origem ao crédito tenha de ser discutido em ação própria. Imagem para o Destaque REsp 1799932 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus
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Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente
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