a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Em inúmeros processos, o tribunal já discutiu as possibilidades de intervenção judicial da entidade e seu papel no controle do exercício profissional e na defesa das prerrogativas dos advogados. Imagem para o Destaque REsp 1423825; REsp 614678; REsp 1783533; REsp 1423825; REsp 1351760; REsp 1381656; AREsp 568585; RMS 63393; HC 565280; REsp […]
Novembro Azul, um mês de conscientização na luta pela saúde masculina
O tumor de próstata pode se desenvolver sem sintomas por anos e é a segunda maior causa de mortes por câncer entre homens no Brasil, somando cerca de 10% dos casos totais de neoplasia maligna. Para conscientizar a comunidade jurídica e o restante da sociedade sobre essa e outras doenças masculinas, o Superior Tribunal de […]
Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor
Chat da Justiça Eleitoral combate desinformação Pelo WhatsApp, é possível saber tudo sobre as Eleições 2020 Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Ao todo, a equipe conta com 25 […]
MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais
Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do segundo dia da audiência pública promovida pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O primeiro encontro ocorreu no […]
Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu
Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1862279 Não Nancy Andrighi […]
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1867109 […]
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A CLT prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, por período de dois a cinco meses, para que o empregado participe de cursos de qualificação oferecidos pela empresa. Imagem para o Destaque REsp 1854404 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
Justiça Federal vai analisar questionamento do MP do Rio sobre resolução que limita cobertura de urgência e emergência às primeiras 12 horas de atendimento no plano ambulatorial. Imagem para o Destaque GeorgeRudy REsp 1188443 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias Aguarde … Imagem para o Destaque CC 168775 […]