Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
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Ministro Humberto Martins participa de primeiro encontro com cidadãos nesta quarta-feira (28)
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Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade
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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet
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Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido no curso do processo de execução por dívida de aluguéis, originada de contrato celebrado entre pessoas físicas. Segundo os autos, diante da dificuldade de localização […]
Mandado de injunção não pode ser usado para buscar regulamentação de ascensão funcional no Exército
Mandado de injunção não pode ser usado para buscar regulamentação de ascensão funcional no Exército Aguarde … Imagem para o Destaque MI 324 Não […]
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
Os ministros determinaram o prosseguimento da reconvenção ajuizada por um advogado após a reconvenção da parte contrária em uma ação que discute pagamento de honorários. Imagem para o Destaque REsp 1690216 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual
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Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30
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