Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1870834; REsp […]
Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição anterior, a qual era questionada judicialmente. No caso, a nova inscrição no […]
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol Aguarde … Imagem para o Destaque HC 596868 Não […]
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 64292 Não […]
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Para a Terceira Turma, a possibilidade de um novo pedido judicial de guarda tem relação com os princípios do melhor interesse da criança e de sua proteção integral e prioritária. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional Aguarde … Imagem para o Destaque SS 3267 Não […]
a batalha pela recuperação dos créditos na falência
A segunda e última parte da série sobre falências traz entendimentos do STJ sobre o que entra na massa, a classificação dos créditos, quem recebe primeiro e outras questões frequentes. Imagem para o Destaque REsp 1801031; REsp 1438142; REsp 1660198; REsp 1185336; REsp 1680357; REsp 1399853; REsp 1356809; REsp 1170750; REsp 1591141; […]
Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2794 Não Humberto Martins Imagem […]
Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26
Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1280102 Não […]