Ministro Cueva participa de seminário virtual sobre a pandemia e a responsabilidade do Estado nesta sexta (23)
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Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel
Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1870771; REsp 1880121; REsp […]
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1813255 Não […]
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
A Terceira Turma rejeitou a tese do banco segundo a qual, julgada improcedente a ação de busca e apreensão, o ressarcimento deveria se basear no valor apurado com a venda do veículo. Imagem para o Destaque REsp 1742897 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Nota Pública
Nota Pública Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2819 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação
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Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal
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Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, envolveu-se em acidente causado pela quebra da barra de direção. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos
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