Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, o Pacote Anticrime – ao impedir a prisão preventiva sem requerimento – revela a intenção legislativa de buscar a efetivação do sistema penal acusatório. Imagem para o Destaque HC 590039 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional Aguarde … Imagem para o Destaque SS 3262 Não […]
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2792 Não Humberto Martins […]
Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel do ministro, às 20h45, abordará a temática Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da OAB Santa Catarina. […]
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação Aguarde … Imagem para o Destaque HC 452992 Não […]
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários Aguarde … Imagem para o Destaque Não Isabel […]
Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida para garantir ao titular da criação a possibilidade de impedir que terceiros explorem a obra protegida. Apenas em casos excepcionais é que essa tutela específica pode dar lugar a perdas e danos, como […]
Vídeos tiram dúvidas sobre envio de petições iniciais e incidentais de forma eletrônica
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Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta
Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]