SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1704189 Não […]
STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário
A segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário apresentou exemplos de persistência e vitória na luta contra a discriminação de gênero. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias
STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria 212/2020, o grupo de especialistas […]
Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1800032 Não […]
Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) pode ser aplicada quando os embargos de declaração opostos contra o acórdão de apelação são julgados de forma não unânime e o voto vencido tem […]
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival. De acordo com os autos, […]
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
Tribunal assegura participação da Funai em ação sobre abandono de criança indígena A Terceira Turma não anulou o processo por reconhecer a gravidade da situação das menores envolvidas, mas determinou a presença da Funai em todos os atos futuros. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]