Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ
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Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ
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Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual
Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
REJuri recebe artigos até dia 6; Fredie Didier Jr. destaca importância jurídica e acadêmica da revista
REJuri recebe artigos até dia 6; Fredie Didier Jr. destaca importância jurídica e acadêmica da revista Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito
Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1570452 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento Aguarde … Imagem para o Destaque Não Gurgel de Faria […]
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
A Terceira Turma reformou decisão que, com base no Código do Consumidor, havia determinado a resolução do contrato e a retenção, pelo credor fiduciário, de 20% da quantia paga pelo imóvel. Imagem para o Destaque REsp 1867209 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura […]
a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência
Em um país que perdeu seis em cada dez empresas no período de 2012 a 2017, o STJ exerce um papel fundamental ao definir as teses jurídicas aplicáveis aos processos de falência. Imagem para o Destaque REsp 1354776; REsp 1433652; REsp 1372243; REsp 1265548; REsp 1639940; REsp 1126521; REsp 1643856; CC 166591; […]
Pleno do STJ escolhe novos integrantes do Conselho da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta sexta-feira (16), por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, agradeceu ao ministro Antonio Carlos Ferreira pelo zelo e pela eficiência demonstrados […]