Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário
Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos
Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro
Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
A Terceira Turma admitiu emenda à petição inicial para a modificação das partes, desde não haja alteração do pedido ou da causa de pedir. Imagem para o Destaque REsp 1826537 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) fica afastado
Presidente do STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo Imagem para o Destaque HC 678993 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não José Bezerra Tenório Filho foi afastado em junho e teve liminar negada nesta quinta-feira […]
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento que discutiu dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de […]
Suspensa decisão sobre legalidade de greve de servidores de município goiano
Suspensa decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO) Imagem para o Destaque SLS 2964 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não Presidente do STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio […]
Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público
Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1273046 Não Gurgel de […]