Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1912277 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
STJ suspende decisão que anulou concessão de transporte em São Paulo
O ministro Humberto Martins apontou em sua decisão que a anulação foi determinada de ofício pelo TJSP, sem pedido das partes, em processo do qual a prefeitura não participou. Imagem para o Destaque SLS 2962 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná
Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná Aguarde … Imagem para o Destaque […]
É ilegal o ingresso policial em imóvel sem investigação e mandado
É ilegal o ingresso policial em imóvel sem investigação e mandado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1865363 Não Antonio Saldanha Palheiro Imagem Miniatura […]
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de Juazeiro do Norte (CE), negociado por meio de procuração outorgada por […]
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
O colegiado considerou que o episódio ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do outro time e que não foram adotadas medidas para conter a violência. Imagem para o Destaque REsp 1924527 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ prestigia homenagem ao ministro Marco Aurélio
Presidente do STJ prestigia homenagem ao ministro Marco Aurélio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Acusado pela morte de torcedor do Vila Nova continua preso
Acusado pela morte de torcedor do Vila Nova continua preso Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 137971 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura […]
Humberto Martins fala sobre acesso à Justiça na Fadisp
Humberto Martins fala sobre acesso à Justiça na Fadisp Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]