Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ
Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível
MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
prazo para reclamar de metragem do imóvel é de 90 dias
Como a metragem inferior não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com medição simples, o colegiado entendeu que o prazo para reclamar é de 90 dias da entrega. Imagem para o Destaque REsp 1898171 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ nega vacinação imediata de adolescentes contra Covid-19
STJ nega vacinação imediata de adolescentes contra Covid-19 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ
XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomada […]
Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte
Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
Após denúncia anônima e permissão de pessoa hospedada no local, policiais entraram na chácara e encontraram plantação com 155 pés de maconha, o que legitimou a busca sem mandado no local. Imagem para o Destaque RHC 141544 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura […]
STJ promove manutenções na rede tecnológica no mês de julho
STJ promove manutenções na rede tecnológica no mês de julho Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]