CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud
CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ dá habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
A decisão da Sexta Turma, que seguiu o voto do ministro Rogerio Schietti, beneficia os condenados por tráfico privilegiado – atuais e futuros – com pena mínima de um ano e oito meses. Imagem para o Destaque HC 596603 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em ação originada da Operação Lava Jato que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, organização […]
Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ
Em funcionamento no Brasil há mais de dez anos, a Justiça restaurativa – técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas – vem apresentando excelentes resultados em projetos implementados em vários estados. O sucesso de tais práticas aponta para a […]
Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa
Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta
Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
O registro do protesto na matrícula do imóvel serve para divulgar que alguém pode ter direitos sobre ele; a decisão que autoriza o protesto, porém, não produz efeitos concretos em relação a terceiros. Imagem para o Destaque istock.com/RomanBabakin REsp 1758858 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa
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