Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora, em alienação realizada antes da desconsideração da personalidade jurídica determinada no cumprimento de sentença de ação de cobrança. Ao manter acórdão do Tribunal de […]
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias
Quatorze ministros acompanharam as conclusões do relator, Benedito Gonçalves, sobre a necessidade do afastamento para assegurar a ordem pública e a continuidade da investigação. Imagem para o Destaque Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Humberto Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da pandemia
Humberto Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para Terceira Turma, ainda que não tenha havido a posse e o registro do contrato de aquisição do imóvel, é possível a interposição dos embargos, nos termos da Súmula 84 do STJ. Imagem para o Destaque REsp 1861025 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1748779 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020
Ministro Humberto Martins define datas das sessões ordinárias do CJF em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo assumem vagas no TSE
Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente […]
Ministro Noronha inicia atuação na Quinta Turma e na Terceira Seção
Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em direito penal. Em substituição ao ministro Jorge Mussi – que tomou posse como vice-presidente do tribunal –, Noronha também passa a integrar a Terceira […]