Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário
A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube a partir das 10h. Lei […]
Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º)
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga do ministro Og Fernandes em razão do término de seu biênio, […]
Colegiados fornecem certificado de acompanhamento das sessões por vídeo
Colegiados fornecem certificado de acompanhamento das sessões por vídeo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf
Operação Zelotes: denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf Aguarde … Imagem para o Destaque HC 588159 Não Nefi Cordeiro […]
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1663440 Não Nancy […]
Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Para a Quarta Turma, o valor da multa diária não foi fixado de forma desproporcional; a rede social é que não demonstrou interesse em atender à ordem judicial com rapidez. Imagem para o Destaque AREsp 1595492 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não
Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato
Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato Aguarde … Imagem para o Destaque MS 26627 Não Sérgio Kukina […]
Enfam inaugura curso pioneiro de mestrado profissional
Foi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. O evento foi realizado on-line e contou com a participação dos […]
Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ
Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]