Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ participa de assinatura de acordo para dar rapidez às ações sobre auxílio emergencial
Presidente do STJ participa de assinatura de acordo para dar rapidez às ações sobre auxílio emergencial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Ministro Sanseverino assume presidência da Terceira Turma
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu um […]
Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1842442 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1830906 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura […]
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ
Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma sociedade em constante transformação. Especialmente em casos novos e complexos, o tribunal muitas vezes recorre ao direito comparado, analisando o sistema jurídico, as […]
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo Aguarde … Imagem para o Destaque HC 608622; HC 608886; HC 608671; […]
Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação
Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação Aguarde … Imagem para o Destaque Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]