STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal
STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de mais dez pessoas, todas investigadas na Operação Placebo, que apura a formação de organização criminosa para o desvio de recursos na área da saúde […]
STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços. Na decisão, o ministro […]
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata Aguarde … Imagem para o Destaque Rcl 39864 Não Sérgio Kukina Imagem […]
Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1851328 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, em análise de ação rescisória, negou pedido do Banco do Brasil para reverter condenação de mais de R$ 40 milhões originada de um contrato de empréstimo para a compra de dez vacas e […]
Morosidade na Justiça deve ser erradicada, defende novo presidente do STJ
Os novos dirigentes do tribunal – ministros Jorge Mussi (vice) e Humberto Martins (presidente) – tomaram posse de máscara, em cerimônia sem público, por causa da pandemia. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins; Jorge Mussi Imagem Miniatura Não
Ministra Laurita Vaz lembra desafios da pandemia e destaca capacidade de trabalho do novo presidente
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que assumiram nesta quinta-feira (27) a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente. De acordo com Laurita Vaz, o momento é delicado, […]
Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal
Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que tomaram posse nesta quinta-feira (27). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desejou […]
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia
Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou os recentes avanços do tribunal na área tecnológica, especialmente com o emprego da inteligência artificial, que contribuíram não só para a melhoria […]