Terceira Seção e Quinta Turma prestam homenagem ao ministro Jorge Mussi
Terceira Seção e Quinta Turma prestam homenagem ao ministro Jorge Mussi Aguarde … Imagem para o Destaque Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1779751 Não Villas […]
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assume como vice-presidente, Humberto Martins presidirá as duas instituições no biênio 2020-2022. Emrnvirtude da participação do presidente Jair Bolsonaro […]
Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República
Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco Aguarde … Imagem para o Destaque Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com o aproveitamento de recursos físicos e humanos já existentes na Justiça Federal mineira, o novo tribunal será criado […]
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, o CPC determinou que, em regra, a condenação nos ônus de sucumbência é vinculada às decisões que tenham natureza jurídica de sentença. Imagem para o Destaque REsp 1845536 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não […]
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Com carreira dedicada à área criminal, ministro Jorge Mussi já ocupou cargo de governador de Santa Catarina
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