Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010. […]
Ministro suspende inquérito contra jornalista Hélio Schwartsman por artigo sobre presidente Bolsonaro
Para o ministro Jorge Mussi, relator do habeas corpus, o artigo publicado na Folha de S.Paulo, à primeira vista, não revela que tenha havido ofensa à Lei de Segurança Nacional. Imagem para o Destaque HC 607921 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não
Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, levou em conta a conclusão do TJDFT segundo a qual a condenação não se baseou apenas em delação premiada, mas em várias outras provas também. Imagem para o Destaque REsp 1829138 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura […]
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe
Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1866148 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo
Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013
Segunda Turma concluiu que somente após a Lei 12.865/2013 é que as operadoras passaram a ser reguladas e fiscalizadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Imagem para o Destaque REsp 1359624 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não
Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. “A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder”, comentou Noronha ao […]
Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]