Sessões ao vivo e com certificado
Sessões ao vivo e com certificado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem FGTS sobre período irregular de servidores efetivados em MG
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem FGTS sobre período irregular de servidores efetivados em MG Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1834337 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma
Por não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela – ex-chefe do departamento de assentamento da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) – para a realização de diligências complementares na ação penal a que ele responde por desvio de dinheiro público. […]
Revolução tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha na presidência do STJ
Revolução tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha A aplicação da inteligência artificial para melhorar a prestação jurisdicional foi uma prioridade do ministro João Otávio de Noronha, que deixa a presidência do STJ no próximo dia 27. Imagem para o Destaque Lucas Pricken Não João Otávio de […]
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção com as múltiplas evoluções da sociedade. Por isso, paralelamente às inovações tecnológicas para melhoria da prestação jurisdicional, a gestão do ministro João Otávio de Noronha […]
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1864190 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
Sexta Turma reinterpretou artigo da Lei de Execução Penal e alterou a jurisprudência para permitir o cômputo das horas adicionais para fins de remição de pena. Imagem para o Destaque HC 461047 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não