Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri
Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
A Terceira Turma entendeu ser possível declarar apenas a incapacidade relativa de idoso com Alzheimer que, após perícia, foi considerado impossibilitado de gerir atos da vida civil. Imagem para o Destaque Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não […]
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos
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Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
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Ação de improbidade contra prefeito do Rio
Ação de improbidade contra prefeito do Rio Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1825059 Não Assusete Magalhães Imagem Miniatura Não […]
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
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STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, comemorou que o tribunal vem produzindo mais e com mais qualidade, eficiência e excelência, o que demonstra a preocupação constante com a cidadania brasileira. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021
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