Pleno elege ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo para o TSE
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Og Fernandes – atual corregedor-geral eleitoral –, que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30. […]
Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada
Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade
Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a restrição de saída do país imposta a dois devedores, pelo menos enquanto não apresentarem garantia da dívida. A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra […]
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão […]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Ministros homenageiam gestão de Noronha e Maria Thereza
Na última sessão da Corte Especial sob sua presidência, o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado – juntamente com a vice, ministra Maria Thereza de Assis Moura – pelas conquistas da gestão. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha; Maria Thereza de Assis Moura; Nancy […]
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que suspendeu o início da execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo da cidade. A controvérsia se originou […]
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1798280 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]