Sexta Turma mantém medidas cautelares para prefeita de Conde (PB) e irmão de ex-governador da Paraíba
Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas cautelares para prefeita de Conde (PB) e irmão de ex-governador da Paraíba Aguarde … Imagem para o Destaque HC 563682; HC 565227 Não […]
Ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Samu não viola lei que regulamenta exercício da profissão
Para o ministro Og Fernandes, a pretensão do Cofen poderia prejudicar o sistema de saúde ao impedir a circulação das ambulâncias sem a contratação de milhares de enfermeiros em todo o país. Imagem para o Destaque REsp 1828993 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não […]
Sexta Turma nega habeas corpus para ex-policial acusado de participar da Chacina de Osasco
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso um ex-policial militar acusado de homicídios qualificados consumados e tentados e de formação de quadrilha no caso que ficou conhecido como a Chacina de Osasco. Em agosto de 2015, 23 pessoas foram assassinadas em municípios da Grande São Paulo, supostamente numa retaliação […]
Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia
Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
Terceira Turma alterou sua jurisprudência ao estabelecer prazo prescricional de dez anos, seguindo precedente firmado pela Corte Especial. Imagem para o Destaque REsp 1803627 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, […]
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar profissionais de saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo sumário. O colegiado manteve a conclusão do relator, ministro Napoleão […]
Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Primeira Turma mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública […]
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade
Para ministra Nancy Andrighi, o CPC não admite o julgamento de improcedência liminar do pedido com base apenas no entendimento do juízo sobre questões repetitivas. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não