Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento
Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1725612 Não Nancy […]
Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo
Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente seus irmãos tenham de estar no polo ativo da ação, pois em tal situação o litisconsórcio é facultativo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados
A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 enunciados. Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados na plenária, no dia 7. O texto […]
Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto
Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11)
Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11) Feriado do Dia do Advogado adia vencimento de prazos para quarta Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Ministro Humberto Martins toma posse na presidência do STJ no próximo dia 27
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento não será aberto ao público – haverá apenas a mesa de autoridades no local […]
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficiente para descaracterizar a mora do comprador de imóvel. Com esse entendimento, o colegiado afastou a condenação em danos morais e lucros cessantes imposta a uma incorporadora que inscreveu os compradores em […]
os destaques da semana no Tribunal da Cidadania
Aconteceu no STJ: os destaques da semana no Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1853219 Não Nefi […]