Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1677939 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura […]
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Terceira Turma reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que concluiu pela impossibilidade de usucapião familiar ou do urbano. Imagem para o Destaque REsp 1693732 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
a teoria da perda de uma chance no STJ
Segundo a teoria da perda de uma chance, aquele que – de forma intencional ou não – frustra a oportunidade de alguém obter um resultado positivo deve responder pelo fato. Imagem para o Destaque REsp 1291247; REsp 1540153; REsp 1308719; REsp 1757936; REsp 1750233; REsp 1190180; REsp 1662338 Não […]
Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12)
Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins Aguarde … Imagem para o Destaque HC 584811 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura […]
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual revogou o mandato um dia […]
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão de tribunal estadual que, alegando risco para […]
Quinta Turma mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que manteve na segurança máxima do sistema prisional federal um condenado apontado como o mais perigoso criminoso daquele estado. O colegiado aplicou ao caso o entendimento já firmado na […]
STJ divulga o Relatório de Gestão 2019
STJ divulga o Relatório de Gestão 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível
Ministro Villas Bôas Cueva destacou que nem mesmo o eventual reconhecimento da legítima defesa na sentença penal impediria o juízo cível de avaliar a culpabilidade do réu. Imagem para o Destaque REsp 1829682 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não