Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém Aguarde … Imagem para o Destaque HC 602157 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura […]
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
A Corte Especial manteve decisão do presidente do STJ que entendeu que dar tratamento de tributo ao crédito derivado de multas colocaria em risco a recuperação da operadora. Imagem para o Destaque SLS 2433 Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta
Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Para a Terceira Turma, nesses casos, devem ser seguidas as normas relacionadas à responsabilidade civil do Estado. Imagem para o Destaque RESP 1771169 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1782335 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1857832 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura […]
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre o tipo de guarda, o juiz deve analisar as especificidades que envolvem a relação entre pais e filhos e, sobretudo, considerar o princípio constitucional do melhor interesse […]
Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico
Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Corte Especial mantém nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
Para o ministro João Otávio de Noronha, cuja decisão foi confirmada pelo colegiado, a Justiça não deve interferir nos critérios eminentemente discricionários das nomeações no Executivo. Imagem para o Destaque SLS 2650 Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Jornada de Direito Administrativo promove mais um evento virtual aberto ao público
Jornada de Direito Administrativo promove mais um evento virtual aberto ao público Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]