Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual
Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para o julgamento de processo no qual um cliente busca indenização por danos morais e materiais porque foi impedido de realizar alguns serviços bancários durante um movimento grevista de funcionários de […]
Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiva por verbas sucumbenciais, a rescisão unilateral pelo cliente justifica o arbitramento judicial da verba honorária relativamente ao trabalho exercido pelo advogado até o momento da rescisão. Com esse entendimento, […]
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator, é preciso acabar com o descompasso entre as decisões tomadas nas instâncias ordinárias e a jurisprudência firmada nos tribunais superiores. Imagem para o Destaque HC 500080 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não
Ministra Assusete Magalhães abre a I Jornada de Direito Administrativo
”A partir da Constituição de 1988, foram mudadas inúmeras leis de grande repercussão no direito administrativo brasileiro – entre elas, a mais recente, Lei 13.655/2018, acrescentou dez artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com disposições que repercutem profundamente na aplicação do direito público. Para melhor exegese de temas novos e desafiadores, […]
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão Aguarde … Imagem para o Destaque Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura […]
Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 80124 Não […]
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demitido sob a acusação de desídia ao atuar em programa de controle de custos de obras rodoviárias, em convênio com o Exército. Ao anular a portaria de demissão, por maioria de votos, o […]
Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato
Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
abertura de mercados aos domingos e feriados
MomentoArquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]