Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas Segundo a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, os conselheiros assinavam cheques destinados exclusivamente ao saque de dinheiro em espécie da conta do órgão público. Imagem para o Destaque APn 702 Não […]
Presidente do STJ destaca recorde de processos em julho e sugere reflexão sobre plantão judiciário
Na sessão de abertura do semestre, o ministro João Otávio de Noronha informou que o tribunal recebeu em julho 45% mais processos do que no último período de plantão. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Tribunal proferiu mais de 239 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal proferiu mais de 239 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana
Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental tem inscrições abertas até 5 de agosto
Curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental tem inscrições abertas até 5 de agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem
Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1698732 […]
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
Terceira Turma concluiu que não há vedação legal à penhora de cotas de empresa em recuperação, tendo em vista a multiplicidade de situações que podem ocorrer na execução. Imagem para o Destaque REsp 1803250 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não
Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF
Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1845716; REsp 1865563; REsp 1843249 Não […]
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil. O investigado foi flagrado transportando em seu veículo as folhas de coca (Erytroxylum […]
Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ
Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]