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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre
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Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência
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Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
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Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte
Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte Aguarde … Imagem para o Destaque TP 3480; REsp 1690956 Não […]
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção Aguarde … Imagem para o Destaque AR 4623 Não Isabel Gallotti […]
Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão
Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos. Para o colegiado – do mesmo modo como […]
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
Operadora que não renova o contrato com a empresa deve oferecer ao usuário opção sem carência ou cobertura parcial temporária, e sem custo adicional. Imagem para o Destaque REsp 1895321 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]