Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação Palmares No dia […]
Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB
Segundo o presidente do STJ, a experiência reforça a importância da tecnologia nos tribunais e cria a oportunidade para a construção de novos modelos de prestação jurisdicional. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo
Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo
Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença
Em virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a execução, em 2011, de título originado de acórdão de 1983 que declarou o direito de propriedade rural ao […]
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento segundo o qual, não se verificando prejuízo à parte contrária, não há nulidade na juntada de cópia do agravo de instrumento fora do prazo de três dias previsto no Código de Processo Civil (CPC). O colegiado entendeu que houve excesso de formalismo por parte do […]
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1646193 Não Gurgel de […]
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura […]
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Segundo a relatora, não é compatível com a garantia de segurança esperada pelo segurado supor que os prejuízos derivados de vícios de construção estejam excluídos da cobertura. Imagem para o Destaque REsp 1804965 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Isabel Gallotti Imagem Miniatura […]