STJ suspende prazo de validade do concurso público de 2018
STJ suspende prazo do concurso público de 2018 Seleção de estagiários foi prorrogada até o fim do ano Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai
Para o ministro João Otávio de Noronha, a liminar que barrou a nomeação de Ricardo Lopes Dias revela interferência indevida nos critérios eminentemente discricionários do Poder Executivo. Imagem para o Destaque SLS 2732 Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e funções. Significa que o titular desses cargos se submete a investigação, processo e julgamento por órgão judicial previamente designado, que não é o mesmo para […]
Acompanhe ao vivo o último debate do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário
O planejamento sustentável sob os efeitos da Covid-19 Acompanhe ao vivo o último debate, às 15h desta sexta (5) Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
Os ministros decidiram que, quando já houver recurso contra a mesma decisão, o habeas corpus só será examinado se for para a defesa direta da liberdade ou se tiver pedido diverso que afete esse direito. Imagem para o Destaque HC 482549 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes nos limites da Constituição
Em entrevista, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que “nenhum poder diz ao outro o que fazer. É preciso respeitar a harmonia entre os poderes de acordo com os limites traçados na Constituição”. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura […]
Terceiro dia do seminário sobre planejamento sustentável tem transmissão ao vivo
O planejamento sustentável sob os efeitos da Covid-19 Acompanhe ao vivo os debates do seminário promovido pelo STJ Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
A Terceira Turma reformou decisão que havia reconhecido a usucapião apenas da parte usada como residência, deixando de fora a área onde funciona uma bicicletaria explorada pela família. Imagem para o Destaque REsp 1777404 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Acompanhe ao vivo o segundo dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário
O planejamento sustentável sob os efeitos da Covid-19 Acompanhe ao vivo os debates do seminário promovido pelo STJ Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. Segundo o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). "Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas […]