relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
Operação Faroeste: relator solta investigados, impõe cautelares, mas dois seguirão presos Imagem para o Destaque APn 940 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável
No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a discriminação racial. O magistrado lembrou que o tema combate ao racismo está inserido no assunto desenvolvimento sustentável, fazendo parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas […]
Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
Para a Quarta Turma, a penhora do auxílio só poderia ocorrer para pagar pensão alimentícia ou outra dívida não alimentar, desde de que a verba recebida seja maior que 50 salários-mínimos mensais. Imagem para o Destaque REsp 1935102 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura […]
STJ lança publicação “Arte no Tribunal”
STJ lança publicação “Arte no Tribunal” Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves
Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança
Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30)
Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento do Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede […]
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]