Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para as gerações presentes e futuras. O presidente do CNJ e do […]
STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar exames de saúde
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo coronavírus (Covid-19). Para o ministro, a administração pública não pode ser compelida a apresentar […]
Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
O ministro Ribeiro Dantas considerou que a ação pela prática de contravenção penal, com pena mais grave que a posse de drogas, torna possível a revogação do benefício, mas não a impõe. Imagem para o Destaque REsp 1795962 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não […]
No combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre os entes federativos e menos intervenção da Justiça
Em debate na internet, o ministro João Otávio de Noronha disse que “o Judiciário deve garantir o direito constitucional à saúde, mas com uma intervenção mínima, preservando a competência do Executivo”. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não […]
Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, todos investigados na Operação […]
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Atual corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins foi eleito para comandar o tribunal no biênio 2020-2022, tendo como vice-presidente o ministro Jorge Mussi. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – […]
I Jornada de Direito e Processo Penal promove live sobre prisão preventiva
Prisão preventiva é tema de debate nesta quinta-feira (7) Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do CJF Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da Educação. A suspensão, pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, é válida até que a Primeira Seção […]
Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
As seis turmas julgadoras se reunirão a partir das 14h, em sessões por videoconferência, que poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não